No fim de maio, em comemoração ao Maio Amarelo, o Denatran promoveu uma live em seu canal do YouTube para debater a revisão do PNATRANS — Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. O documento foi instituído pela Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018, e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 740, de 12 de setembro de 2018, na qual são descritas 157 ações voltadas para o seu objetivo principal: reduzir, ao final do prazo de 10 anos, no mínimo em 50% o número de mortes e lesões no trânsito.  

Participaram do evento: Marcello Costa, secretário nacional de Transportes Terrestres; Frederico Carneiro, diretor-Geral do Denatran; Fred Wegman, especialista em Visão Zero e Estratégias de Segurança Viária (Holanda); Sergio Avelleda, conselheiro sênior de Mobilidade Urbana do WRI; Dante Rosado, coordenador nacional da Iniciativa Bloomberg para Segurança Global no Trânsito; Diogo Lemos, analista sênior de Mobilidade Ativa do WRI Brasil; Andressa Ribeiro, analista de Mobilidade Ativa do WRI Brasil; e coordenadores e secretários executivos dos Grupos de Trabalho de revisão do PNATRANS.  

Alinhamento entre PNATRANS e metas da ONU  

A abertura da live foi conduzida por Frederico Carneiro, que destacou: “Batemos a casa das 30 mil mortes/ano [no trânsito] que é um dado realmente inaceitável”.   

Ele citou o conceito do Programa Visão Zero — criado na Suécia em 1997 e que visa à obtenção de um trânsito seguro, com zero mortes decorrentes de acidentes — que considera alinhado ao PNATRANS. “O programa é um guia e uma referência para que as ações do nosso plano nacional possam ser implementadas e possamos ter resultados”, afirmou.  

Criação de Grupos de Trabalho  

O diretor ressaltou, ainda, que o PNATRANS é pouco discutido, ainda que as ações do Denatran sejam pautadas pelos pilares nele estabelecidos. A resolução não contou com a participação dos Detrans e da sociedade quando de sua edição, em 2018, sendo sua revisão uma demanda latente.  

Para avançar nesse processo, foram criados seis Grupos de Trabalho (GT) — Gestão e Planejamento do Trânsito, Infraestrutura Viária e Engenharia de Tráfego, Segurança Veicular, Educação para o Trânsito, Atendimentos de Vítimas e Esforço Legal e Fiscalização. Todos contam com especialistas de diversas instituições de trânsito (Denatran, Detrans, órgãos municipais de trânsito, Cetrans, DNIT, DER, PRF, Polícia Militar e ANTT) para elaboração e execução de ações que tragam retornos alinhados com a proposta da Segunda Década de Ações para a Segurança no Trânsito promovida pela ONU.  

Confira alguns destaques do evento:  

Para Dante Rosado, a revisão é o primeiro passo para a mudança de paradigmas, e vai exigir um esforço coletivo.   

“Quando a gente alcançar essas metas de redução, significa que vai ter salvo cerca de 100 mil vidas no trânsito e gerado uma economia cerca de R$ 31 bilhões. Mesmo salvando essas 100 mil vidas, a gente ainda vai ter cerca de 200 mil pessoas morrendo em nosso trânsito. Isso mostra a responsabilidade em desenvolver esse plano”, ressaltou.  

Diogo Lemos, afirmou que, com a construção de políticas públicas baseadas em evidências, é possível reduzir os impactos, como apontam estudos do setor.  

Para ele, além de analisar os dados, que ainda são alarmantes, é preciso compreender o cenário sob a ótica dos problemas e demandas sociais. Só então é viável construir uma agenda executável, com metas específicas para cada circunstância.  

O professor Fred Wegman ressaltou que o planejamento é fundamental para analisar o processo e os resultados e, assim, compreender não apenas como reduzir acidentes e mortes, mas os motivos de esses acidentes e mortes terem sido reduzidos.   

Além disso, ele ressaltou a importância da estratégia benchmarking, que analisa iniciativas e resultados de outros países e, dessa forma, contribui para o aprendizado e a implementação de ações utilizadas e consolidadas.  

Para a ACTRANS-MG, o PNATRANS é um importante instrumento para promoção da segurança no trânsito e sua revisão gera muita expectativa.   

Os próximos passos serão acompanhados de perto!  

Para assistir à live completa, acesse o canal do Youtube do Ministério de Infraestrutura.